Art.1 - Os torneios de natação (masculino e feminino) serão realizados de acordo com as regras estabelecidas pela Federação Internacional de Natação (Fina), adotadas pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e pelo que dispuser este Regulamento.
§ 1° - Serão disputadas as seguintes provas:
a) 50 metros livre Masculino e Feminino;
b) 50 metros peito Masculino e Feminino;
c) 50 metros borboleta Masculino e Feminino;
d) 50 metros costas Masculino e Feminino;
e) Revezamento 4 x 50 metros livre Masculino e Feminino, admitindo-se mista que deverá, obrigatoriamente, ter a participação de 2 (dois) atletas de cada sexo.
§ 2° - Tanto no masculino como no feminino, dependendo do número de inscritos, serão disputadas provas classificatórias, classificando-se para a final os atletas com os 6 melhores tempos.
§ 3° - Poderá ser inscrito até 1 atleta por prova individual e mais 2 (dois) por sexo, perfazendo 12 (atletas) no total por Associação.
Art.2 - Após a efetivação das provas caberá ao árbitro geral apresentar, à Comissão Organizadora, a súmula da competição constando o tempo obtido por todos os participantes, assim como suas respectivas classificações e o resultado geral da competição.
Art.3 - A premiação na fase final será efetuada com medalhas individuais para os 3 primeiros colocados de cada prova.
Art.4 - A forma de disputa será regulamentada em provas classificatórias e finais, dependendo do número de inscritos, e a programação das provas será decidida na data e local da competição de acordo com a quantidade de equipes participantes.
Art.5 - Após a efetivação das provas caberá ao árbitro geral apresentar à Comissão Organizadora, a súmula da competição constando o tempo obtido por todos os participantes, assim como suas respectivas classificações e o resultado geral da competição.
Art.6 - Não poderá haver substituição de atleta entre a fase eliminatória e a fase final sob hipótese nenhuma.
Art.7 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
