Art. 1 O torneio de futsal, será realizado de acordo com as regras estabelecidas pela Federação Internacional de Futebol Association (FIFA), adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) e pelo que dispuser este Regulamento.
Art. 2 As partidas na fase classificatória (se houver) terão a duração de 30 minutos cronometrados, divididos em dois períodos de 15 minutos cada um, com 10 minutos de descanso entre os dois períodos.
Art. 3 Após a fase classificatória, as partidas terão a duração de 44 (quarenta e quatro) minutos, divididos em 2 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos corridos e 2 (dois) últimos minutos cronometrados cada um, com 10 (dez) minutos de descanso entre os 2 (dois) períodos.
Art. 4 O jogo não iniciará se uma das equipes não estiver em campo, com pelo menos 4 (quatro) jogadores prontos para jogar. Após 15 minutos da hora prevista para o início, a equipe faltosa perderá o jogo por 1x0.
Art. 5 Se durante uma partida o número de jogadores de uma equipe for inferior a 3, a partida será encerrada e a equipe faltosa perderá o jogo.
Art. 6 Se a equipe considerada vencedora estiver com vantagem no momento do encerramento da partida de que trata o artigo anterior, a contagem, nesta ocasião, será mantida. Porém, em caso contrário, a equipe infratora perderá o jogo por 1x0.
Art. 7 Todo atleta expulso de uma partida cumprirá suspensão automática na próxima partida, independentemente da fase.
Art. 8 Durante o transcurso de uma partida, não haverá limites de substituições, podendo o atleta substituído retornar ao jogo a qualquer tempo.
Art. 9 Havendo empate em número de pontos ganhos entre os participantes na fase classificatória, será declarada vencedora a equipe que obtiver, nesta ordem:
a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Confronto direto;
d) Gols pró;
e) Menor número de cartões de cartões (vermelhos e amarelos);
f) Sorteio.
§ 1° - Havendo empate entre mais de duas equipes, o item "c" não será considerado;
§ 2° - Para efeito do critério de desempate do item "e" será respeitada a seguinte tabela:
1 (um) cartão vermelho equivale a 3 (três) cartões amarelos.
Art.10 Em se tratando de disputa de jogos eliminatórios, em caso de empate no tempo normal, haverá prorrogação de 10 minutos corridos, dividida em 2 períodos de 5 minutos cada um, sem intervalo para descanso. Persistindo o empate, a decisão será por pênaltis, cobrando-se uma série de 3 (três) pênaltis, alternadamente, por atletas diferentes, e persistindo o empate serão batidos, alternadamente, tantos pênaltis quantos forem necessários para indicar o vencedor.
Art. 11 Os atletas só poderão utilizar, para as disputas das partidas, tênis de solado liso.
Art. 12 Cada Associação poderá inscrever até 10 atletas.
Art. 13 As dimensões das quadras de jogos serão definidas de acordo com as possibilidades do local dos jogos.
Art. 14 A forma de disputa será de acordo com a quantidade de equipes inscritas e sorteio efetuado pela comissão dos Jogos da FENACEF 2011
Art. 15 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
